Política de Privacidade

Políticas de Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos a privacidade dos nossos clientes e stakeholders com os quais trabalhamos. Damos muita importância à confiança que depositam em nós e comprometemo-nos a proteger e guardar todas as informações pessoais e empresariais que nos são dadas.

Ao utilizar nossa plataforma você automaticamente concorda com as práticas descritas nesta Política.

O acesso ao nosso site é público. Contudo, para acessar e consumir os conteúdos restritos do site é necessário que o USUÁRIO possua um cadastro/assinatura ativa, sendo os dados coletados destinados às finalidades específicas delineadas neste documento.

Disposições gerais

Os dados são coletados quando o USUÁRIO os insere ou os submete, voluntariamente, ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site, outorgando, neste ato, o expresso consentimento para a devida utilização por parte da LEMIUM.

Todas as informações que coletamos estão relacionadas com a prestação de serviços da LEMIUM e suas características. Os dados solicitados no cadastro são de acordo com os limites da Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, ou outra legislação pertinente ao caso. Suas informações poderão ser atualizadas a qualquer momento.

A LEMIUM requer diversas informações pessoais e empresariais do seu negócio, para diversas finalidades, tais como:

  • Detectar e prevenir fraudes.
  • Analisar o desempenho do site da LEMIUM e desenvolver novas melhorias.
  • Cadastrar e gerenciar seu pedido de contato e realizar o seu atendimento.
  • Ter dados básicos como referência para nossas estratégias comerciais.
  • Contato da LEMIUM para envio de avisos, campanhas, informativos, dicas e demais assuntos relevantes para seu estabelecimento.

O USUÁRIO é integralmente responsável por todas as informações inseridas no cadastro de seus dados nos formulários disponíveis no site da LEMIUM, sendo integralmente responsável pelos efeitos provenientes destas informações, respondendo civil e criminalmente por atos contrários à lei, propaganda enganosa, atos obscenos e violação de direitos autorais. Cabe ao USUÁRIO verificar as informações enviadas à LEMIUM e as necessidades de correções ou atualizações.

A LEMIUM não é responsável pela precisão, veracidade ou falta das informações que o USUÁRIO prestar ou pela sua desatualização, sendo deste a responsabilidade de prestá-las com exatidão ou de atualizá-las.

O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima. Os dados coletados e as atividades registradas no site poderão ser compartilhados para finalidades diversas, em caso de:

  1. Solicitação de autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  2. De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação.

A base de dados pessoais, formada por meio da coleta no site da LEMIUM, é de sua respectiva propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos neste instrumento.

A LEMIUM não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.

A LEMIUM reserva-se o direito de alterar o teor e os termos deste instrumento a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, com o objetivo de adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo periodicamente.

Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, também deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.

Caso alguma disposição deste instrumento seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital também são válidas para a divulgação de assuntos relacionados aos serviços prestados.

Segurança, garantia e responsabilidade

Empenhamo-nos para prestar o melhor serviço possível. O USUÁRIO usa a LEMIUM por livre e espontânea vontade, por sua conta e risco. A LEMIUM não garante que o serviço esteja livre de malware ou outros componentes prejudiciais.

A LEMIUM adota procedimentos para prevenir o acesso sem autorização e a utilização indevida de suas informações pessoais e jurídicas, de modo que seus dados fiquem protegidos.

Internamente, os dados coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância da utilização.

A LEMIUM não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, erros ou falhas do site decorrentes de problemas técnicos, nem por dificuldades de acesso.

Registros de acessos

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a legislação vigente.

Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados, respeitando obrigações legais e interesses legítimos previstos na LGPD.

Dos direitos do USUÁRIO

O USUÁRIO pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais pelos canais:

  • E-mail: contato@lemium.com.br
  • Telefone: (33) 9 8817-2563

Também poderá:

  • Requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
  • Manifestar oposição ao uso dos dados;
  • Solicitar portabilidade dos dados;
  • Solicitar exclusão dos dados, respeitando prazos legais.

Política de Cookies

Cookies são arquivos-texto gerados pelo site da LEMIUM e armazenados no dispositivo do USUÁRIO.

A LEMIUM utiliza cookies para garantir o funcionamento do site, melhorar a experiência e analisar desempenho.

Os cookies se dividem em:

  • Cookies necessários
  • Cookies não necessários
    • De funcionalidade
    • Analíticos ou de desempenho
    • De publicidade

Cookies necessários: essenciais para funcionamento do site.

Cookies não necessários: utilizados para análise, melhorias e personalização.

O USUÁRIO pode configurar ou desativar cookies diretamente no navegador.

Em caso de dúvidas:

  • E-mail: contato@lemium.com.br
  • Telefone: (33) 9 8817-2563